Bacharel em Direito

Edilson Araujo Costa

São Paulo (SP)

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Edilson Araujo Costa,

Publicações

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Edilson Araujo Costa

Artigo · há 5 anos

Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel

Artigo 867 CPC – “O juiz pode ordenar a penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel quando a considerar mais eficiente para o recebimento do crédito e menos gravosa ao executado” Possa...

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Edilson Araujo Costa

Artigo · há 5 anos

Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa

A penhora de faturamento de empresa incide sobre dinheiro futuro. Essa modalidade de penhora, ora se confunde com a penhora de dinheiro, mas tem algumas características no que se diz respeito a...

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Edilson Araujo Costa

Artigo · há 5 anos

Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes

Esse tipo de penhora é uma exceção no processo de execução porque existem meios mais eficazes e mais fáceis para se garantir a efetivação do crédito. É típico quando ocorre penhora nesses casos que...

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Comentários

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Edilson Araujo Costa

Comentário · há 5 anos

Colabore com o time de experiência do Jusbrasil

Jusbrasil · há 5 anos

Queria que os documentos anexos do processo fossem baixados na ordem de sua respectiva publicação. Ficam todos misturados, o que dificulta saber qual foi a ultima atualização, por exemplo, despacho.

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Edilson Araujo Costa

Comentário · há 5 anos

ATENÇÃO! Alteração legislativa insere a citação eletrônica no CPC

BLOG Anna Cavalcante · há 5 anos

Excelente conteúdo, doutora! 👏👏👏

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Edilson Araujo Costa

Comentário · há 7 anos

O que consiste a cooperação jurídica internacional do Novo CPC?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

É conteúdo da disciplina que estou a cursar: Teoria Geral do Processo. Está me ajudando com um trabalho acadêmico acerca do assunto (cooperação internacional)

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Recomendações

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Advogado Rodrigo Reis

Artigo · há 6 anos

A incorreção ético-moral do procedimento de levantamento de honorários advocatícios por meio de alvará judicial e temeridade da politização RECENTE da OAB

A incorreção ético-moral do procedimento de levantamento de honorários advocatícios por meio de alvará judicial e temeridade da politização RECENTE da OAB

A advocacia é uma profissão antiga e de fato, nobre e ainda respeitada, todavia, no início do século vigente, o país experimentou o aumento acentuado de faculdades de Direito no país, alcançando a...

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Artigo · há 5 anos

O salário-mínimo de 2022 mudou, e com ele o valor da pensão alimentícia!

Todo 1º de janeiro é publicado a alteração do salário-mínimo nacional. Esse ano não foi diferente. O salário-mínimo que antes era no importe de R$1.100,00, agora passou a ser R$1.212,00. Para aqueles...

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Vanessa Mesquita

Artigo · há 5 anos

A obrigação do Poder Público de custear tratamentos não fornecidos pelo SUS fora do domicílio do paciente:

A obrigação do Poder Público de custear tratamentos não fornecidos pelo SUS fora do domicílio do paciente:

RESUMO: O artigo trata da obrigatoriedade de fornecimento de tratamento médico pelo Estado do Ceará, ainda que fora de seu território, com fulcro no Direito à Saúde, conforme prescreve o artigo 196...

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